terça-feira, 1 de maio de 2007

Resenha Marx e Engels

Pessoal,
Estou disponibilizando uma resenha do Marx e Engels sobre educação. Vale a pena dar uma olhadinha.

RESENHAMARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Textos Sobre Educação e Ensino, São Paulo. Editora Moraes Ltda, 1983.

No livro há algumas passagens teóricas sobre o pensamento marxista: salário, mais-valia, divisão do trabalho, etc. Citá-los-ei quando oportuno e/ou necessário, mas procurarei me ater basicamente no que diz respeito à temática da educação.Segundo Marx e Engels, o fim da opressão e a tomada de consciência dos indivíduos só é possível com a emancipação em todos os níveis, inclusive o da consciência. A educação através da razão e da ciência seria um instrumento fundamental nesse processo. Trata-se de conceber a educação e, por extensão, a escola como instrumento e locus de empoderamento das classes trabalhadoras no sentido da luta de classes e do estabelecimento de uma sociedade comunista, sem propriedade privada.Suas críticas recaem sobre a atual instituição escolare a necessidade de moldá-la as necessidades emancipatórias do proletariado visando à superação de classes. Pensam, portanto, a partir e sobre a situação dos trabalhadores, além de buscar possibilidades de instauração de um novo modelo social comunista sem divisão do trabalho e sem classes em conflito.Marx e Engels não pensam a educação de maneira normativa, pensam-na como uma dimensão autônoma do Estado e da Burguesia; um instrumento-chave do amplo processo de condução da sociedade dual burguesa-proletária para a sociedade sem classes.No tópico sistema de ensino e divisão do trabalho (DT), os autores chamam a atenção para a questão da divisão do trabalho tanto espacial (rural e urbana) quanto intelectual e material. Também tecem comentários sobre conceitos tais como salário, trabalho livre e assalariado, propriedade, etc. A DT causa a alienação do trabalhador ao mesmo tempo em que o desprepara para outras atividades que não sejam as que ele especializou-se. Ou seja, torna-o um apêndice da máquina expropriando o seu conhecimento e obrigando-o a ações que não exijam raciocínio. A DT permite o surgimento de um sentimento de revolta dos trabalhadores, indignação contra a burguesia que é o único tipo de pensamento que as relações trabalhistas no capitalismo industrial permitem ao trabalhador. Portanto, o trabalhador vende a sua força de trabalho e o lucro fica para o capitalista detentor dos meios de produção que o reaplica em busca de mais e mais lucratividade. Por tratar-se de atividades simples, qualquer um pode tornar-se um especialista o que fará com que os salários baixem e aumente o exército de reserva pronto a exercer tais atividades por baixos salários. Para os autores, o germe da extinção da divisão do trabalho está em sua própria dinâmica, pois a divisão do trabalho pressupõe especialização técnica e ampliação da educação da classe trabalhadora o que tenderá a criar a consciência de si e para si desta classe tornando-a cada vez mais resistente ao avanço das relações capitalistas destrutivas para os trabalhadores. Na sociedade comunista não haverá DT, pois cada indivíduo exercerá a atividade que lhe aprouver, sem exclusividade e sem especialização.Em Educação, Formação do Trabalho, os autores retomam o tema da DT onde afirmam que a unilateralidade da especialização inibe o desenvolvimento das faculdades plenas dos trabalhadores que as desenvolvem apenas parcialmente. Para eles, ?o limite da emancipação política se manifesta imediatamente no fato de que o Estado possa liberar-se de um limite sem que o homem libere-se realmente dele, que o Estado possa ser um Estado livre sem que o homem seja um homem livre? (p.30). Ou seja, os autores criticam a influência da Igreja, muito forte ainda no seu tempo, nos assuntos do Estado. Segundo eles, é fundamental que o Estado dote as instituições escolares de todos os meios possíveis para uma boa educação, mas não deve ser ele o agente educador, pois a educação deve ser autônoma e independente em relação ao Estado e a Igreja, haja vista que tanto um quanto outro tem estrita ligação com as classes dominantes. Se a primeira é o bureau (agência) da burguesia, a segunda é o ópio do povo. A vinculação da educação ao Estado seria uma contradição, pois o objetivo da educação é justamente a instauração de uma nova ordem social onde não cabem tanto o Estado quanto a Igreja nas suas atuais concepções ideológicas.Outro aspecto interessante é a concepção filosófica dos autores sobre a propriedade privada. Para eles, ?a propriedade privada nos tornou tão estúpidos e unilaterais que um objeto somente é nosso quando o temos, quando existe para nós enquanto capital ou quando é imediatamente possuído, comido, bebido, vestido, habitado; em suma, utilizado por nós? (p.33). Essa concepção privatista da posse de bens se entrechoca diretamente com a concepção comunista de uma sociedade destituída da propriedade privada e de luta de classes. ?A objetivação da essência humana, tanto no sentido teórico como no prático, é, pois, necessária tanto para tornar humano o sentido do homem como para criar o sentido humano correspondente à riqueza plena da essência humana e natural? (p. 36). Trata-se, da parte dos autores, de uma crítica direta à irracionalidade da ideologia capitalista e um chamamento à re-essencialização do espírito humano desestruturado pela ação nociva do capital.A destruição do capitalismo estaria sendo gestado no seu próprio seio: isso levaria a uma contradição, pois o desenvolvimento das forças produtivas necessárias ao desenvolvimento do capital e a produção de riquezas, condição essencial de sua reprodução, levaria assim a sua própria destruição. Nesse caso, tanto as relações capitalistas, competitivas e antagônicas por natureza, quanto o desenvolvimento das forças produtivas e a teleológica tomada de consciência por parte do proletariado, seriam poderosos limites ao avanço do capital.Na terceira seção, Ensino, Ciência e Ideologia, os autores retomam a idéia de que a visão burguesa desfavorável ao acesso à educação pelas classes proletárias seria, na realidade um efeito perverso para aquela classe dominante, pois o acesso restrito à educação seria um dos propulsores da revolução proletária que poria fim à propriedade privada, numa clara visão otimista desse processo de reestruturação social em direção ao futuro e ao progresso (p.45). O melhor exemplo do descaso para com a educação do proletariado teria ocorrido na Inglaterra, segundo Engels.Também elaboram um panorama crítico das condições das ciências. Dividem as ciências em três ramos principais: exatas, biológicas e humanas, sendo que as mais desenvolvidas naquela época seriam as exatas devido ao rompimento daquela corrente científica com a teologia, mesmo que ao custo das fogueiras da Santa Inquisição. As biológicas ainda tratavam o corpo humano como um templo sagrado e as humanas ainda estavam mergulhadas na teologia, principalmente os legados filosóficos de São Tomás de Aquino e de Santo Agostinho. Contudo, os autores não deixam de criticar fortemente as ?verdades eternas? (paradigmas) vigentes nos diferentes campos do saber, principalmente nas ciências humanas.Tratam ainda de diagnosticar que a genialidade dos pensadores do passado como Newton, Kepler, Galilei, Giordano Bruno, Da Vinci, entre tantos outros foi fruto da não submissão destes cientistas à divisão do trabalho. Dessa maneira, ?os heróis daquele tempo ainda não eram escravos da DT, cuja influência dá à atividade dos homens, como podemos observá-lo em muitos de seus sucessores, um caráter limitado e unilateral? (p.52).Os autores ainda discutem o papel das ciências durante os diferentes períodos da sua evolução. Segundo eles, o primeiro período das naturais foi marcado por uma nova concepção de mundo (imutabilidade absoluta da natureza, visão estática) que se opôs à visão da filosofia grega clássica (visão dinâmica). Os naturalistas do século XVIII então assumiram uma postura conservadora onde tudo seria explicado como atos do criador. Neste momento, havia ainda uma forte influência da Igreja mesmo nas ciências exatas. Copérnico e Newton foram os precursores de uma visão que tenderia a romper definitivamente com a visão imutável e teológica da ciência. Essa visão conservadora ainda era muito marcante na educação à época em que os autores viviam e, talvez, ainda o seja em nosso tempo presente.Havia ainda os materialistas franceses que buscavam explicar o mundo pelo próprio mundo. Seriam eles, portanto, os precursores de uma corrente de pensamento muito influente, principalmente na França em meados do século XX, o existencialismo cujo maior expoente foi Sartre.Um dos motivos do enfraquecimento da teologia talvez tenha sido a invenção da Imprensa por Gutemberg e a complexificação das relações mercantis que impulsionaram a escrita e a leitura para as demais classes sociais.Em Educação, Trabalho Infantil e Feminino, os autores abordam a relação entre trabalho infantil e educação; as medidas do Estado pra prover educação básica às crianças que trabalhavam nas fábricas; a resistência da classe burguesa, e a inserção da mulher nesta nova dimensão da produção.Basicamente, os autores convergem para a idéia de que crianças e adolescentes também podem trabalhar, mas ressaltam que a carga de trabalho deve variar conforme a idade e não prejudicar a sua educação escolar. Também não concordavam com o trabalho infantil noturno devido aos efeitos nocivos para a saúde. Por educação os autores entendem três aspectos: a educação corporal (educação física); a educação intelectual e a tecnológica. Essa educação seria paga com o trabalho produtivo das crianças e adolescentes. Para Marx e Engels, a educação das crianças deve ser entendida como um projeto de classe que colaboraria de maneira efetiva com o pressuposto do socialismo científico de tomada de consciência da classe proletária visando à revolução do proletariado, colocando-a acima das classes burguesa e aristocrática (p.60). Ou seja, a educação infantil seria um instrumento da inevitável transformação radical da estrutura de classes então vigente. Nesse caso, a crítica dos autores aos abusos de poder paterno são claros e objetivos conforme visto neste capítulo.Um outro ponto interessante é a análise das ações governamentais no sentido da obrigatoriedade da educação para crianças e adolescentes em horário de trabalho. Segundo os autores, havia uma grande resistência da parte da classe empregadora, além de inúmeros subterfúgios para burlar as leis. Falam também da degradação dos espaços escolares e do despreparo dos professores e diretores de escola que, muitas vezes, sequer eram alfabetizados e nada proporcionavam em matéria de ensino às crianças. Tratam ainda da maneira como eram compensadas para os empregadores as horas que as crianças passavam nas escolas, mas reconhecem que a lei fabril de 1844 ?fizeram da instrução primária condição indispensável para o emprego de crianças? (p.64).Há ainda a crítica ao efeito devastador que a parcialização das atividades industriais impõem aos jovens principalmente àqueles acima de 17 anos que quando despedidos, não tem qualquer tipo de preparação para exercer outra atividade qualquer. Neste caso passam a engrossar o já avolumado exército de reserva proletário. Dessa forma, ?algumas tentativas para arranjar-lhes ocupação noutras atividades fracassam diante da sua ignorância, brutalização e degradação física e espiritual? (p.67).Essa concepção degradante da DT também é transposta para o interior da sociedade. A unilateralização da especialização no modo produtivo capitalista representa uma fase da evolução histórica rumo à revolução.a tecnologia aliada à especialização cada vez mais necessária gera uma contradição pois ?(...) revoluciona constantemente a divisão do trabalho dentro da sociedade e lança, ininterruptamente, massas de capital e massas de trabalhadores de um ramo de produção para outro? (p.68). Esta condição de insegurança traz malefícios para o trabalhador que dispensam reflexões. Essa condição ameaçadora, contudo, é uma condição histórica necessária à transformação final da estrutura de classes segundo os autores.Assim como a manufatura e o artesanato, também o trabalho a domicílio tiveram as suas estruturas tradicionais sacudidas pelo capital. A intervenção do Estado legislando leis para tentar compensar as brutalidades do capital sobre as classes trabalhadoras e a instauração de comitês para avaliar as condições do trabalho infantil e feminino nas oficinas e fábricas também é assunto dos autores. Nesta oportunidade, Marx e Engels discutem as medidas contra a exploração dos trabalhadores por parte do governo inglês e a resistência imposta pelos empregadores, além da má fé com que estas práticas foram implementadas pelos capitalistas. Outro aspecto importante da legislação contra os abusos do capital e pela educação das classes trabalhadoras é que elas eram direcionadas não apenas à classe burguesa, mas também aos pais que abusavam do direito de transformar os filhos em instrumentos disponíveis para os meios produtivos fabris.Em O ensino e a Educação da Classe Trabalhadora, último capítulo do livro, os autores tratam dos custos e do tempo de formação dos trabalhadores. Analisando as ações da burguesia para a formação dos trabalhadores, os autores vão afirmar que ?(...) as escolas não contribuem em nada, ou quase nada, para a moralidade da classe trabalhadora? (p.80), e que educação moral para aquela classe seria a memorização dos seus princípios de classe (p.81). Além disso, a educação das classes trabalhadoras àquela época estava ainda muito influenciada pela Igreja, o que dificultava ainda mais uma emancipação dos trabalhadores na dimensão da educação. Para os autores ?a escola primária oferecerá tudo o que em si mesmo e por princípio seja susceptível de ter algum atrativo para o Homem, sobretudo os fundamentos e os resultados principais de todas as ciências que digam respeito às concepções do Mundo e da vida? (p.87)[2].Segundo Engels, ?a democracia não teria nenhuma utilidade para o proletariado se não servisse de maneira imediata para realizar algumas medidas que atacam diretamente a propriedade privada e asseguram a existência do proletariado? (p.94). Tais medidas só poderiam ser implementadas com a concentração do poder e dos meios de produção nas mãos do Estado. Trata-se, portanto, de um segundo momento, pós-revolução, que aboliria a propriedade privada e prepararia a emergência da sociedade sem classes e sem Estado coercitivo. Dentro dessa perspectiva, o papel da educação seria libertar a classe trabalhadora ?do caráter unilateral que imprime a cada indivíduo a atual divisão do trabalho. Desta forma, a sociedade organizada, segundo o modo comunista, dará a seus membros a oportunidade para desenvolverem tanto os seus sentidos quanto as suas aptidões? (p.95), fazendo desaparecer, inclusive, a oposição entre o campo e a cidade.Isso também traria efeitos sobre a instituição familiar. Segundo os autores, ?a relação entre dois sexos será uma questão puramente pessoal, concernente somente às partes interessadas, e na qual a sociedade não terá de intervir. Isso será possível porque se abolirá a propriedade privada e as crianças serão educadas pela sociedade, de tal forma que serão destruídos os dois pilares que constituem as bases fundamentais do matrimônio: a dependência da mulher em relação ao homem e das crianças em relação aos pais no regime da propriedade privada? (p.96). Contudo, esse novo sistema de ensino demanda mudanças na estrutura social. Portanto, o Estado deve prover os meios necessários além de fiscalizar a implementação da nova escola socialista, mas o ensino mesmo sendo estatal não deve estar sob controle do Estado que deverá proporcionar uma educação politécnica e não ideológica. Lembrar que os autores escrevem sobre o seu tempo: segunda metade do século XIX. No tópico [38], p. 86-91, Engels define de maneira objetiva a natureza formal e as características das diversas disciplinas a serem ministradas na Escola primária da classe operária. A idéia principal dos autores para a consecução deste propósito é a desvinculação total da escola da influência do Estado e da Igreja. Segundo os autores, o Estado não deve educar o povo, mas deve prover todos os meios legais, materiais e humanos possíveis para a implementação de modelo proposto pelos autores.